Na GR Contabilifade acreditamos que, para gerir bem, é preciso informação clara e atempada. E é exatamente isso que lhe trazemos hoje: um resumo simples e direto das medidas que o novo Programa do XXV Governo Constitucional propõe para o mercado de trabalho — com foco naquilo que mais interessa a micro e pequenos empresários.

De salários a fiscalidade, passando pela legislação laboral, formação e imigração, há mudanças relevantes que vale a pena acompanhar.

Salários com mais incentivos

O Governo propõe uma redução do IRS até ao 8.º escalão (500 milhões já em 2025), com impacto direto no rendimento disponível dos trabalhadores. O salário mínimo nacional deve subir para 1.100 €, e o objetivo é que o salário médio chegue aos 2.000 € até ao final da década. Além disso, haverá isenção de IRS e TSU para prémios de produtividade (até 6% da remuneração anual).

Na prática: é possível motivar equipas e reter talento com mais folga fiscal — desde que o planeamento esteja bem feito.

Novas regras laborais

A legislação laboral vai ser revista com foco na digitalização, flexibilidade e equilíbrio. Teletrabalho, lay-off, parentalidade e novas formas de contrato serão clarificadas. A negociação coletiva será incentivada, e a legislação sobre assédio e discriminação será reforçada.

O nosso alerta: este é o momento certo para rever contratos, políticas internas e processos de gestão de pessoas.

Mais apoio à inclusão

Surge a nova “Prestação de Incentivo ao Trabalho”, que substitui vários apoios sociais. O objetivo é garantir que trabalhar compensa sempre. Também haverá maior controlo sobre apoios como o RSI.

Para os empresários: estas mudanças podem facilitar a integração de novos colaboradores, especialmente em fases de reestruturação ou crescimento.

Formação: mais do que uma tendência, uma necessidade

O Governo quer alinhar a formação profissional com as necessidades reais das empresas, com forte aposta em competências digitais e tecnológicas. Haverá programas específicos para jovens, quadros técnicos e populações mais vulneráveis.

Vantagem direta: programas de incentivo à contratação e à formação podem reduzir custos e preparar melhor a sua equipa.

Imigração: foco na responsabilidade

As empresas terão um papel mais ativo na integração de trabalhadores imigrantes, com responsabilidades claras ao nível da formação e enquadramento legal.

O que importa saber: é fundamental garantir que toda a documentação e condições laborais estão em conformidade.

Em resumo

Estas mudanças representam oportunidades concretas para crescer com estabilidade — mas também exigem atenção e preparação.

Na GR Contabilidade, estamos ao seu lado para transformar estas novidades em decisões bem informadas. Se precisa de apoio para adaptar-se ou planear estrategicamente os próximos passos, fale connosco.

Menos complicações. Mais soluções.