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O Que o Novo Programa do Governo Significa para os Pequenos Negócios?

Na Garcia & Resende, acompanhamos as mudanças legislativas para que os nossos clientes possam manter o foco no que mais importa: gerir e fazer crescer os seus negócios com confiança e clareza.

O novo Programa do XXV Governo Constitucional traz uma série de medidas com impacto direto na contabilidade, gestão e crescimento das micro e pequenas empresas. Reunimos o essencial para si.

📌 Medidas-Chave para Empresas e Contabilidade

O plano do Governo propõe:

  • Menos burocracia e mais agilidade: processos administrativos mais simples, portas únicas de atendimento e prazos mais curtos.
  • Tribunal Arbitral: resolução de litígios com o Estado de forma rápida e eficiente.
  • Reforma fiscal: redução progressiva do IRC até 15% para as PMEs nos primeiros 50 mil euros.
  • Digitalização inteligente: uso de inteligência artificial para automatizar obrigações com a Autoridade Tributária e a Segurança Social.

Menos papelada. Mais foco no crescimento.

💰 Financiamento Simplificado

Com o reforço do Banco Português de Fomento e dos fundos europeus, o Governo compromete-se a:

  • Garantir pagamentos a 30 dias por parte de entidades públicas.
  • Criar uma conta-corrente entre empresas e o Estado, facilitando saldos e compensações.
  • Lançar programas de apoio à capitalização e ao investimento empresarial.

Mais ferramentas para quem quer crescer com estrutura.

🏗️ Oportunidades no Setor da Construção e Habitação

Para empresários ligados à construção, reabilitação ou imobiliário, destacamos:

  • Incentivos fiscais: redução de impostos, taxas urbanísticas e aplicação do IVA a 6% em obras de habitação permanente.
  • Licenciamento simplificado: menos pareceres e mais previsibilidade.
  • Parcerias público-privadas para dinamizar o setor habitacional e aproveitar imóveis do Estado.

O momento certo para investir, renovar e expandir.

🤝 Sempre ao Seu Lado

Na GR Contabilidade, não nos limitamos a fazer contas. Analisamos, aconselhamos e caminhamos ao seu lado com soluções personalizadas.

Está a planear um novo investimento? Precisa de reorganizar a sua fiscalidade? Quer perceber como estas mudanças o podem beneficiar?

📩 Fale connosco. Estamos aqui para simplificar e ajudar a decidir com segurança.

geral@garciaresende.pt

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